Publicações Oficiais
junho, 2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022-SMS (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE)
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 (Reforma da Escola Municipal Rossilda Viana, na comunidade Vista Alegre)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022-PMTA-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA E ÁGUA MINERAL)
DECLARAMOS QUE NÃO HÁ NOVAS LEIS APROVADAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022
maio, 2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022-PMTA-PE (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRÍCOLA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022-PMTA-PE-SRP (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE ÓLEO DIESEL S-10)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022-SMAS-PE-SRP (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO)
abril, 2022
março, 2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022-SEMED-SRP (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA)
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2022/PMTA (CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA E ELABOARAÇÃO DE PLANOS ORÇAMENTÁRIOS)
fevereiro, 2022
janeiro, 2022
CREDENCIAMENTO Nº 004/2021 – SMS (CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, REALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE EXAMES DE ANÁLISES CLÍNICAS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES)
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTES A RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS COM PAVIMENTO ASFALTO, RECAPEAMENTO E TAPA-BURACO)
PORTARIAS 2022
DECRETOS 2022
dezembro, 2021
LEI Nº 010/2021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022-Estima a receita e fixa a despesa do município de Terra Alta do estado do Pará, para o exercício financeiro 2022)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE (ULTRASSOM) PARA ATENÇÃO ESPECIAL EM SAÚDE PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERRA ALTA-PA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021 – PMTA (REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E MALHARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS DE TERRA ALTA-PA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021 – PMTA (REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS (LEVES E PESADOS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA, SECRETARIAS E FUNDOS.)
CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2021 (CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA E FISICA DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E OUTROS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
LEI Nº 009/2021, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Terra Alta Estado do Pará, para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências)
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
novembro, 2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021 (REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA E ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS DE TERRA ALTA – PA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021 (REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (AUTOMÓVEIS SEDAN, HATCH, UTILITÁRIO, CAMINHONETE, CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS) EM CARÁTER EVENTUAL E CONTINUADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA/PA E SECRETARIAS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021 (Contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis,)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021 (REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS HIDROSSANITÁRIOS E PLUVIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA E SUAS SECRETARIAS)
outubro, 2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021 – SMAS (REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DIVERSOS PARA EQUIPAR E RESTAURAR O CRAS, ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR N° 41820009 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TERRA ALTA -PA.)
Plano de Retorno Escalonado Aulas Presenciais e Termo de Homologação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DO TIPO MARMITEX)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2021 (Contratação de empresa para serviços de recuperação das pontes das comunidades mirizal, vista alegre, são luiz e barra limpa)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2021 (Contratação de empresa para serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças de centrais de ar, freezers, geladeiras e bebedouros)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2021 (Serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública)
setembro, 2021
LEI Nº 008/2021, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 (LDO 2022 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2022 e dá outras providências)
LEI Nº 007/2021, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal de Terra Alta a abertura de crédito especial adicional à Lei Federal Nº 14.017/21-Aldir Blanc e dá outras providências)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021 (REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TERRESTRE (AUTOMÓVEIS SEDAN, HATCH CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS) EM CARÁTER EVENTUAL E CONTINUADO)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021-SRP (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TERRESTRE (AUTOMÓVEIS SEDAN, HATCH CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS))
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE INFORMÁTICA PARA MANUTENÇÃO EM COMPUTADORES, PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA E REDES NA INFORMÁTICA E NA TELECOMUNICAÇÃO)
agosto, 2021
PORTARIAS 2021
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021 – SEMED (REGISTRO DE PREÇO QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ATENDER A VIABILIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DAS SÉRIES INICIAIS, FUNDAMENTAL E O ENSINO MÉDIO DAS ZONAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE TERRA ALTA/PA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021 – SEMED (REGISTRO DE PREÇO QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ATENDER A VIABILIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DAS SÉRIES INICIAIS, FUNDAMENTAL E O ENSINO MÉDIO DAS ZONAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE TERRA ALTA/PA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021 – SMS (REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (FARMÁCIA BÁSICA, HIPERTENSÃO E DIABETES, SAÚDE MENTAL, USO HOSPITALAR – URGÊNCIA E EMERGÊNCIA) E INSUMOS DO COMPONENTE BÁSICO, ESTRATÉGICO, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES DE USO HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO, TESTE RÁPIDO PARA COVID-19 E FRALDAS GERIÁTRICAS, PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERRA ALTA.)
julho, 2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 – SMAS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021-SRP/SMS (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, EPI’S, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAL PARA PINTURA, TINTAS E SOLVENTES)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021-SRP/PMTA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA, DESCARTÁVEIS, COPA E COZINHA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO EM GERAL E PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA)
junho, 2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021-SRP (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TERRESTRE (AUTOMÓVEIS SEDAN, HATCH CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS))
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2021 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA RECARGA DE CILINDRO DE OXIGÊNIO MEDICINAL)
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2021 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA)
maio, 2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL PATOLÓGICO)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2021-SEMAD (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMAS INTEGRADOS)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2021-SEMAD (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM TRÂNSPARENCIA PÚBLICA)
LEI Nº 004/2021, DE 13 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS/ FUNDEB)
LEI Nº 003/2021, DE 13 DE MAIO DE 2021 (Trata sobre alteração na Lei Municipal n° 004/2018, que trata acerca do Fundo Municipal para gestão da movimentação dos recursos do FUNDEB e dá outras providências)
LEI Nº 002/2021, DE 03 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre a autorização para o poder executivo doar um bem imóvel destinado à polícia militar do estado do Pará)
abril, 2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM FORMA DE KITS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2021-SMS (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS TÉCNICOS E ODONTOLÓGICO)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2021 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE)
março, 2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2021-SEMED (LOCAÇÃO DE IMÓVEL SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE TERRA ALTA)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2021 (LOCAÇAO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR O DESTACAMENTO DA POLICIA MILITAR)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2021 (LOCAÇAO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR O DESTACAMENTO DA POLICIA MILITAR)
LEI Nº 001/2021, DE 11 DE MARÇO DE 2021 (Altera a lei municipal nº 002/2013, de 28 de março de 2013)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2021 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO PARA COVID-19)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2021-SEMAD (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (EXPEDIENTE, LIMPEZA E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS))
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2021-SMS (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DO LIXO PATOLÓGICO)
fevereiro, 2021
janeiro, 2021
janeiro, 2019
LEI MUNICIPAL Nº 001/2019, DE 10 DE JANEIRO DE 2019 (LDO 2019-Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências)
LEI Nº 002/2019, DE 10 DE JANEIRO DE 2019 (LOA 2019 Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de terra alta para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências)
janeiro, 2018
LEI Nº 003/2018, DE 15 DE JANEIRO DE 2018 (LOA 2018 Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de terra alta para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências)
LEI Nº 002/2018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018 (PPA 2018-2021 Dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2018/2021, do município de Terra Alta/PA e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 001/2018, DE 08 DE JANEIRO DE 2018 (LDO 2018-Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências)
DECRETOS 2018
janeiro, 2017
setembro, 1994
dezembro, 1993
LEI Nº 035/1993, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1993 (Institui normas sobre polícia administrativa no município de Terra Alta estado do Pará e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 035/1993, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1993 (Institui normas sobre policia administrativa no município de Terra Alta, estado do pará, e dá outras providências)
novembro, 1993
