DECRETOS 2021

0

Agosto

Março

  • Decreto Nº 020/2021: Nomeia os membros titulares e suplentes para o conselho de acompanhamento e controle do FUNDEB
  • Decreto Nº 019/2021: Prorroga o estado de emergência no âmbito da administração pública municipal do município de Terra Alta, estado do Pará, estipulado no decreto nº 012/2021, de 04 de janeiro de 2021, e dá outras providências
  • Decreto Nº 018/2021: Prorroga e reedita normas municipais a respeito das medidas de enfrentamento da pandemia de COVID-19 no âmbito do município de Terra Alta, e dá outras providências

Fevereiro

  • Decreto Nº 017/2021: Efetiva servidor concursado em razão de cumprimento de estágio probatório e estabelece outras providências
  • Decreto Nº 016/2021: Ficam nomeados na qualidade de conselheiros municipais para comporem o biênio de 2021-2023 do conselho municipal – CMAS de Terra Alta

Janeiro

  • Decreto Nº 014/2021: Estabelece normas municipais a respeito das medidas de enfrentamento da pandemia de COVID-19 no âmbito do município de Terra Alta, e dá outras providências
  • Decreto Nº 013/2021: Estabelece no âmbito da estrutura administrativa da prefeitura municipal de Terra Alta/PA, os procedimentos internos que deverão ser adotados pelas secretarias municipais e departamentos a elas vinculados em suas requisições para instauração de processos de compras, obras, serviços e alienações pela municipalidade
  • Decreto Nº 012/2021: Decreta estado de emergência no âmbito da administração pública municipal do município de Terra Alta, estado do Pará, e dá outras providências
Compartilhar:

Os comentários estão fechados.

Acessibilidade