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- Category: Licitações
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 (REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, TIPO MARMITEX, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE TERRA ALTA – PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023-SRP (Registro de Preços que objetiva a Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios genuínos e originais, da frota municipal da Prefeitura de Terra Alta e Secretarias)
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2023 (Contratação de pessoa jurídica prestação de serviço técnicos e especializados de consultoria na área de licitação e contratos, para o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Terra Alta/PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRÍCOLA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITRURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA – PARÁ)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023 (REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA-PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 (Contratação de Pessoa Jurídica para a aquisição de medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Terra Alta/PA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 005/2023-SEMAD (Contratação de Empresa especializada em Assessoria e Consultoria para Implantação e Treinamento do Envio das Informações do E-Social no exercício de 2024)
- CARONA N° 004/2023 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS DE TERRA ALTA-PA)
- DISPENSA Nº 006/2023-SEMAD/PMTA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 1 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO MOTOCICLETA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TERRA ALTA-PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS DE TERRA ALTA – PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 (Contratação de empresa para o fornecimento de Combustível para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Terra Alta/PA e suas Secretarias)
- CARONA N° 003/2023-A (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS DE TERRA ALTA)
- DISPENSA Nº 005/2023 (Contratação de empresa para o fornecimento de suprimento de informatica, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Terra Alta – PA)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023-TP-PMTA (PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAV. APOLLO 11 – COMUNIDADE MAÚ, NO MUNICIPIO DE TERRA ALTA)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023-TP-PMTA (DUPLICAÇÃO DA AVENIDA JARBAS PASSARINHO – PA 136 NO MUNICÍPIO DE TERRA ALTA – PARÁ)
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 (Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria tributária para recuperação de créditos tributários do município de Terra Alta/PA)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 (CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA – COMUNIDADE DO AREAL – TERRA ALTA/PA)
- CONVITE Nº 001/2023 (Serviço de manutenção corretiva e preventiva de bombas d’águas e poços artesianos do sistema municipal de abastecimento de água)
- DISPENSA Nº 007/2023 (Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de lixo patológico)
- DISPENSA Nº 002/2023-SEMED/PMTA (Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço na Área da Educação, para Executar Aulas Presenciais Preparatórias de Vestibular para Implantação do Cursinho Municipal Gratuito do Município de Terra Alta)
- DISPENSA Nº 006/2023 SMS (Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços gráficos)
- DISPENSA Nº 004/2023-PMTA (Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de execução técnica, de inserção e acompanhamento dos processos licitatórios)
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 (Assessoria e consultoria jurídica para o atendimento das necessidades da Prefeitura de Terra Alta)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023-SEMMACT (LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, LOCALIZADO NA RUA MAGALHÃES BARATA, N°646, CENTRO, CEP:68773-000, TERRA ALTA – PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA, DESCARTÁVEIS, COPA E COZINHA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DO PROGRAMA NACIONAL E ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023-SEMED (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LOCALIZADO NA AVENIDA JARBAS PASSARINHO, 746, CENTRO, CEP: 68773-000, TERRA ALTA-PA)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023-SMS (Contratação de Pessoa Jurídica para recarga de cilindro de oxigênio medicinal, destinados à Secretaria Municipal da Saúde de Terra Alta/PA)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 (Contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023-SMS (Contratação de empresa para fornecimento de Material de Limpeza, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde)
- ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023-SMS (AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 (CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DA COMUNIDADE DO KM 39 NO MUNICIPIO DE TERRA ALTA)
- DISPENSA Nº 003/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, TIPO MARMITEX)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E APLICAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE TERRA ALTA – PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM TRATAMENTO ADEQUADO, TRANSLADO E COM FORNECIMENTO DE URNAS (ADULTO E INFANTIL))
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 (FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS GLP (GÁS DE COZINHA 13 KG))
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023/PMTA/SEMAD (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA E ELABORAÇÃO DE PLANOS ORÇAMENTÁRIOS DE GOVERNO)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS EM VEÍCULOS OFICIAIS DE COMUNICAÇÃO PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA/PA)
- DISPENSA Nº 002/2023 – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de cestas básicas)
- CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 (Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural)
- ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2023-SMS (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TERRA ALTA/PA)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 SMAS (Locação de Imóvel do Conselho Tutelar)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 SEMAD (Contratação de pessoa jurídica para licença de uso (locação) de sistemas para controle de arrecadação municipal e controle e emissão de notas fiscais de serviços eletrônicas do Município de Terra Alta/PA)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 SEMAD (Contratação de empresa especializada em assessoria em transparência pública)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022-PMTA-SRP (REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, TIPO MARMITEX, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE TERRA ALTA – PA)
- CONCORRÊNCIA Nº 001/2022 – CC (REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EEEFM AUGUSTO RAMOS PINHEIRO)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, EPI’S, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAL PARA PINTURA, TINTAS E SOLVENTES)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA)
- ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO E MONTAGEM DE ESTRUTURA, SONORIZAÇÃO P.A E ILUMINAÇÃO, NA FINALIDADE DE REALIZAR EVENTOS FESTIVOS ANUAIS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE TERRA ALTA-PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0010/2022 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA MONITORAMENTO DE CONVÊNIOS DE OBRAS ESTADUAIS E FEDERAIS, CABENDO O MONITORAMENTO DOS SISTEMAS: SIMEC, FNS, SISMOB, PLATAFORMA + BRASIL (SICONV) E SIGA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022 (REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS DE TERRA ALTA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS)
- CREDENCIAMENTO Nº 001/2022-SMS (CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, REALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE EXAMES DE ANÁLISES CLÍNICAS)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2022 (Aquisição de imóvel)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 (DUPLICAÇÃO DA AVENIDA JARBAS PASSARINHO – PA 136 NO MUNICÍPIO DE TERRA ALTA – PARÁ)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022-SRP (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS COM OPERADOR E SEM COMBUSTÍVEL)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2022 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, LOCALIZADO NA RUA MAGALHÃES BARATA, 646)
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2022 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022-SMS (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 (Reforma da Escola Municipal Rossilda Viana, na comunidade Vista Alegre)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE (HEMOGRAMA))
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022-PMTA-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA E ÁGUA MINERAL)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022-PMTA-PE (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRÍCOLA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022-PMTA-PE-SRP (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE ÓLEO DIESEL S-10)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022-SMAS-PE-SRP (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2022-PMTA (Locação de imóvel para funcionamento do destacamento da Polícia Militar, localizado na Rua Verissimo Borges, 107, Centro, CEP: 68773-000, Terra Alta-PA)
- CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 (Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022-SMS-SRP (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE AMBULÂCIA PARA SIMPLES REMOÇÃO, TIPO A)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2022-SMS (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022-SEMED-SRP (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
- DISPENSA Nº 011/2022 – SMS (Locação de imóvel sede do Conselho Municipal de Saúde de Terra Alta/PA)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2022-PMTA (LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPA DE CULTURA ESPORTE E LAZER E TURISMO)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA)
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2022/PMTA (CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA E ELABOARAÇÃO DE PLANOS ORÇAMENTÁRIOS)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2022-SEMED (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE MERENDA ESCOLAR E CONSELHO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE TERRA ALTA, LOCALIZADO NA RUA PATRIOLINO BENTES, N° 007, CENTRO, BAIRRO NOVO, TERRA ALTA/PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022 (AQUISIÇÃO DE ÓLEO DIESEL S-10)
- CREDENCIAMENTO Nº 004/2021 – SMS (CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, REALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE EXAMES DE ANÁLISES CLÍNICAS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES)
- ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTES A RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS COM PAVIMENTO ASFALTO, RECAPEAMENTO E TAPA-BURACO)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE (ULTRASSOM) PARA ATENÇÃO ESPECIAL EM SAÚDE PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERRA ALTA-PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021 – PMTA (REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E MALHARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS DE TERRA ALTA-PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021 – PMTA (REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS (LEVES E PESADOS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA, SECRETARIAS E FUNDOS.)
- CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2021 (CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA E FISICA DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E OUTROS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021 (REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA E ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS DE TERRA ALTA – PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021 (REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (AUTOMÓVEIS SEDAN, HATCH, UTILITÁRIO, CAMINHONETE, CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS) EM CARÁTER EVENTUAL E CONTINUADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA/PA E SECRETARIAS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021 (REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS HIDROSSANITÁRIOS E PLUVIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA E SUAS SECRETARIAS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021 – SMAS (REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DIVERSOS PARA EQUIPAR E RESTAURAR O CRAS, ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR N° 41820009 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TERRA ALTA -PA.)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DO TIPO MARMITEX)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2021 (Contratação de empresa para serviços de recuperação das pontes das comunidades mirizal, vista alegre, são luiz e barra limpa)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2021 (Contratação de empresa para serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças de centrais de ar, freezers, geladeiras e bebedouros)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2021 (Serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA, DESCARTÁVEIS, COPA E COZINHA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021 (REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TERRESTRE (AUTOMÓVEIS SEDAN, HATCH CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS) EM CARÁTER EVENTUAL E CONTINUADO)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021-SRP (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TERRESTRE (AUTOMÓVEIS SEDAN, HATCH CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS))
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE INFORMÁTICA PARA MANUTENÇÃO EM COMPUTADORES, PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA E REDES NA INFORMÁTICA E NA TELECOMUNICAÇÃO)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021 – SEMED (REGISTRO DE PREÇO QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ATENDER A VIABILIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DAS SÉRIES INICIAIS, FUNDAMENTAL E O ENSINO MÉDIO DAS ZONAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE TERRA ALTA/PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021 – SEMED (REGISTRO DE PREÇO QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ATENDER A VIABILIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DAS SÉRIES INICIAIS, FUNDAMENTAL E O ENSINO MÉDIO DAS ZONAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE TERRA ALTA/PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
- CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021 – SMS (REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (FARMÁCIA BÁSICA, HIPERTENSÃO E DIABETES, SAÚDE MENTAL, USO HOSPITALAR – URGÊNCIA E EMERGÊNCIA) E INSUMOS DO COMPONENTE BÁSICO, ESTRATÉGICO, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES DE USO HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO, TESTE RÁPIDO PARA COVID-19 E FRALDAS GERIÁTRICAS, PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERRA ALTA.)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 – SMAS (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM TRATAMENTO ADEQUADO, TRANSLADO E COM FORNECIMENTO DE URNAS (ADULTO E INFANTIL))
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021-SRP/SMS (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, EPI’S, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAL PARA PINTURA, TINTAS E SOLVENTES)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021-SRP/PMTA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA, DESCARTÁVEIS, COPA E COZINHA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO EM GERAL E PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021-SRP (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TERRESTRE (AUTOMÓVEIS SEDAN, HATCH CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS))
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2021 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA RECARGA DE CILINDRO DE OXIGÊNIO MEDICINAL)
- INEXIGIBILIDADE Nº 002/2021 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL PATOLÓGICO)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2021-SEMAD (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMAS INTEGRADOS)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2021-SEMAD (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM TRÂNSPARENCIA PÚBLICA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM FORMA DE KITS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2021-SMS (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS TÉCNICOS E ODONTOLÓGICO)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2021 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2021-SEMED (LOCAÇÃO DE IMÓVEL SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE TERRA ALTA)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2021 (LOCAÇAO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR O DESTACAMENTO DA POLICIA MILITAR)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2021 (LOCAÇAO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR O DESTACAMENTO DA POLICIA MILITAR)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2021-SEMAD (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (EXPEDIENTE, LIMPEZA E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS))
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2021-SMS (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DO LIXO PATOLÓGICO)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2021-PMTA (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE OBRAS, LOCALIZADO NA TRAVESSA JOSÉ MONTEIRO GALVÃO, N° 254, CENTRO, CEP: 68773-000, TERRA ALTA/PA)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS)
- INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA)
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- RESULTADO FINAL – PROCESSO SELETIVO CURSINHO MUNICIPAL – TERRA ALTA
- PROCESSO SELETIVO CURSINHO MUNICIPAL – TERRA ALTA
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- Convocação Lei Aldir Blanc
- Ações para Otimizar a Arrecadação dos Impostos, Tributos e Taxas Municipais
- Lei Aldir Blanc
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- Prefeito Naldo Matos, Deseja um Feliz dias dos Pais
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- Prefeitura Municipal de Terra Alta decreta ponto facultativo nos órgãos da administração pública
- Abertura do torneio de verão
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- Prefeito Naldo Matos recebe equipe técnica da Secretaria de Educação
- Entrega de cestas básicas nos bairros e agrovilas em situação de vulnerabilidade
- Nota de pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Mesquita da Costa
- A SEMED em parceria com a Secretaria de Saúde concluiu mais uma fase de imunização dos profissionais da educação
- Campanha: combate ao trabalho infantil
- O Prefeito Naldo Matos dá boas vindas ao Dr. Jaques Neves
- Vacinação 2ª fase profissionais de apoio da rede municipal na ativa
- Curso de Piscicultura na comunidade de Mocajubinha
- Ação da Deputada Estadual Renilce Nicodemos em Terra Alta
- Ajustes e melhorias na iluminação pública municipal
- A Secretária de Saúde deu início a 1ª etapa de vacinação dos professores da rede pública de ensino
- No próximo dia 31/05 iniciam as etapas de vacinação para os professores da ativa e pessoal de apoio na rede municipal de ensino
- Cerimônia de assinatura do termo de compromisso pelos prefeitos contemplados pelo Programa de Aquisição de Alimentos PAA 2021
- Revitalização da Prefeitura Municipal de Terra Alta
- Prefeito Naldo Matos Parabeniza o Governador do Estado Helder Barbalho
- Prefeitura de Terra Alta parabeniza todos os Assistentes Sociais pelo seu dia
- A Prefeitura de Terra Alta através da Secretaria Municipal de Saúde parabeniza todos os enfermeiros e enfermeiras do município
- Prefeitura de Terra Alta, através da Secretaria de Obras intensifica trabalho de limpeza na avenida Jarbas Passarinho
- Campanha nacional no combate ao abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes “Faça Bonito”
- SEMED entrega o 2° caderno de atividades remotas na rede municipal de ensino de Terra Alta
- Policlínica itinerante encerrou atendimento (06/05) em Terra Alta
- A Prefeitura Municipal de Terra Alta, através da Secretária de Obras, está fazendo melhorias para amenizar a força do inverno no trecho que liga Terra Alta a localidade de Baixa Grande
- Limpeza de ruas, travessas e escolas do kM 39
- Comemoração de encerramento ao Dia das Mães
- Prefeitura de Terra Alta no combate a poluição sonora
- Limpeza do terreno da escola Maria Vanda Ramos
- Atendimento policlínica itinerante
- Reunião de coordenadores pedagógicos da rede municipal de ensino
- Prefeitura Municipal de Terra Alta em parceria com a Secretaria de Educação, realiza entrega de kits alimentação
- Terra Alta recebe Policlínica Itinerante
- Projeto Agricultura Familiar
- Homenagem em comemoração ao Dia das Mães
- Mensagem do Prefeito Naldo Matos ao Dia do Trabalhador
- Ação social na escola Inácio Passarinho
- Limpeza nas escolas municipais
- Ações do plano de gestão agrícola
- Prefeitura de Terra Alta e Secretária de Meio Ambiente continuam a limpeza nas comunidades
- Entrega dos kits merenda escolar da rede municipal
- Programa de Proteção e Atendimento Integral a Família (PAIF)
- Audiência pública do Governo do Estado do Pará, proveniente ao programa “Asfalto por Todo o Pará”
- Prefeitura Municipal de Terra Alta, através da Secretaria de Saúde informa
- Ação de saúde pública
- Secretaria de Obras realiza troca de lâmpadas e luminárias
- Secretaria de Obras em ação
- Ação de limpeza no município
- 100 dias de gestão da Secretária Municipal de Assistência Social e Primeira Dama Sra. Ozieni Matos
- Manutenção da bomba de água
- Recebimento de maquinários e implementos agrícola
- Entrega da ambulância comunidade Areial
- Conscientização da população ao enfrentamento da Covid-19
- A Secretaria Municipal de Educação parabeniza o jovem Jomerson Santos
- Secretaria de Saúde Informa
- Prefeitura Municipal de Terra Alta inicia pintura e revitalização do prédio da Secretaria de Obras
- Entrega de cestas do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)
- Nota de Pesar
- 08 de Abril Dia Mundial de Combate Ao Câncer
- Serviço de sanitização nas unidades escolares
- Comunidade de Areial: Barreira Sanitária para conscientização e prevenção ao Novo Coronavírus
- Reforma da Ponte do Barra Limpa
- Inauguração do centro de referência de atendimento ao Covid-19
- Limpeza e poda de arvores
- Reforma da E.E.E.F.M Augusto Ramos Pinheiro
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- Chamada de inscrição do cadastro ambiental rural (CAR)
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- DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO POR INTERESSE SOCIAL CUJA FINALIDADE SERÁ A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PARA A MANUTENÇÃO DA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DA COMUNIDADE BOM JESUS
- DISPENSA Nº 008/2023-SMS (Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, de cadeiras odontológicas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Terra Alta/PA)
- Regulamenta a gestão democrática do ensino público municipal de Terra Alta
- RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO EDITAL 03 – PRÊMIO TERRALTENSE DE CULTURA
- ERRATA EDITAL Nº 03/2023 – PRÊMIO TERRALTENSE DE CULTURA – EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)
- Resultado Final da Etapa de Seleção do Edital 02 – TERRA ALTA in FOCO
- Resultado Final da Etapa de Seleção do Edital 01- TERRA ALTA DE CULTURAS
- Edital 04 – CONVOCAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
- Edital 03 – Prêmio de Reconhecimento Terraltense de Cultura
- Edital Nº 015/2023 – Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar
- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – TERRA ALTA in FOCO
- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 – TERRA ALTA DE CULTURAS
- CMDCA
- Aviso de Intenção de Contratação (Fornecimento de óleo lubrificante e graxa para máquinas roçadeiras)
- Aviso de Intenção de Contratação (Fornecimento de Refeições prontas, tipo marmitex)
- EDITAL Nº 002/2023 (ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2024-2027)
- Aviso de Intenção de Contratação (Fornecimento de Refeições prontas, tipo marmitex)
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
- Plano de Retorno Escalonado Aulas Presenciais e Termo de Homologação
- Category: Leis
- LEI Nº 010/2023, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 (Estabelece Normas para a Declaração de Utilidade Pública de Entidades Sem Fins Lucrativos e dá outras providências)
- LEI Nº 009/2023, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 (LOA 2024-Estima a receita e fixa a despesa do Município de Terra Alta do Estado do Pará, para o Exercício Financeiro 2024)
- LEI Nº 008/2023, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispoe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, e dá outras providências)
- LEI Nº 007/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias do Município de Terra Alta – PA, e dá outras providências)
- LEI Nº 006/2023, DE 04 DE JULHO DE 2023 (LDO 2024 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2024 e dá outras providências)
- LEI Nº 005/2023, DE 29 DE JUNHO DE 2023 (Altera o anexo I do Plano de Cargos e Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Terra Alta (Lei Nº 002/2020, e dá outras providências)
- LEI Nº 004/2023, DE 29 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Música pela Secretaria Municipal de Assistência Social denominada de “Assunção Neves” Coral e a Orquestra Sinfônica, e dá outras providências)
- LEI Nº 003/2023, DE 29 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre a instituição da Procuradoria Municipal de Terra Alta e sobre a criação dos cargos de procuradores municipais, bem como revoga o cargo de advogado na Lei Complementar 004/2015 no Município de Terra Alta, e dá outras providências)
- LEI Nº 002/2023, DE 29 DE JUNHO DE 2023 (Institui a criação da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão – SEPLAGE do Município de Terra Alta/PA e dá outras providências)
- LEI Nº 001/2023, DE 29 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer do Município de Terra Alta, Estado do Pará, e dá outras providências)
- LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2023, DE 13 DE JUNHO DE 2023 (Altera a redação do art. 10, da Lei Municipal Nº 009, de 30 de junho de 2011, para aumentar a quantidade de vagas referente aos empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias, no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Terra Alta, Estado do Pará e dá outras providências)
- LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências)
- LEI Nº 008/2022, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA 2023 Estima a receita e fixa a despesa do município de Terra Alta do estado do Pará, para o exercício financeiro 2023)
- LEI Nº 006/2022, DE 01 DE JULHO DE 2022 (LDO 2023 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2023 e dá outras providências)
- LEI Nº 010/2021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022-Estima a receita e fixa a despesa do município de Terra Alta do estado do Pará, para o exercício financeiro 2022)
- LEI Nº 009/2021, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Terra Alta Estado do Pará, para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências)
- LEI Nº 008/2021, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 (LDO 2022 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2022 e dá outras providências)
- LEI Nº 007/2021, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal de Terra Alta a abertura de crédito especial adicional à Lei Federal Nº 14.017/21-Aldir Blanc e dá outras providências)
- LEI Nº 004/2021, DE 13 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS/ FUNDEB)
- LEI Nº 003/2021, DE 13 DE MAIO DE 2021 (Trata sobre alteração na Lei Municipal n° 004/2018, que trata acerca do Fundo Municipal para gestão da movimentação dos recursos do FUNDEB e dá outras providências)
- LEI Nº 002/2021, DE 03 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre a autorização para o poder executivo doar um bem imóvel destinado à polícia militar do estado do Pará)
- LEI Nº 001/2021, DE 11 DE MARÇO DE 2021 (Altera a lei municipal nº 002/2013, de 28 de março de 2013)
- LEI Nº 005/2020, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021 Estima a receita e fixa a despesa orçamentária do município de terra alta, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 005/2020, DE 10 DE AGOSTO DE 2020 (LDO 2021-Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 001/2019, DE 10 DE JANEIRO DE 2019 (LDO 2019-Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências)
- LEI Nº 002/2019, DE 10 DE JANEIRO DE 2019 (LOA 2019 Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de terra alta para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências)
- LEI Nº 003/2018, DE 15 DE JANEIRO DE 2018 (LOA 2018 Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de terra alta para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências)
- LEI Nº 002/2018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018 (PPA 2018-2021 Dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2018/2021, do município de Terra Alta/PA e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 001/2018, DE 08 DE JANEIRO DE 2018 (LDO 2018-Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências)
- LEI Nº 006/2015, DE 30 DE JUNHO DE 2015 (Dispõe sobre a criação do Plano Municipal de Educação do Município de Terra Alta e dá outras providências)
- LEI Nº 004/2015, DE 30 DE MARÇO DE 2015 (Dispõe sobre o plano de cargos e salários da administração pública direta e indireta do município de Terra Alta e dá outras providências)
- LEI Nº 010/2014, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre ponto facultativo)
- LEI MUNICIPAL Nº 003/2014, DE 22 DE MAIO DE 2014 (Código tributário)
- LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2007, DE 02 DE JULHO DE 2007 (Dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos municipais da administração direta, autarquias e das fundações públicas)
- LEI Nº 019/2005, DE 08 DE ABRIL DE 2005 (Dispõe sobre o sistema de controle interno municipal nos termos do artigo 31 da constituição federal e artigo 59 da lei complementar Nº 101/2000, do município de Terra Alta e dá outras providências)
- LEI Nº 004/1994, DE 27 DE SETEMBRO DE 1994 (Dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do município de Terra Alta)
- LEI Nº 035/1993, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1993 (Institui normas sobre polícia administrativa no município de Terra Alta estado do Pará e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 035/1993, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1993 (Institui normas sobre policia administrativa no município de Terra Alta, estado do pará, e dá outras providências)
- LEI ORGÂNICA
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