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- Category: Licitações
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 (Contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023-SMS (Contratação de empresa para fornecimento de Material de Limpeza, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde)
- ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023-SMS (AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 (CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DA COMUNIDADE DO KM 39 NO MUNICIPIO DE TERRA ALTA)
- DISPENSA Nº 003/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, TIPO MARMITEX)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E APLICAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE TERRA ALTA – PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM TRATAMENTO ADEQUADO, TRANSLADO E COM FORNECIMENTO DE URNAS (ADULTO E INFANTIL))
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 (FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS GLP (GÁS DE COZINHA 13 KG))
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023/PMTA/SEMAD (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA E ELABORAÇÃO DE PLANOS ORÇAMENTÁRIOS DE GOVERNO)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS EM VEÍCULOS OFICIAIS DE COMUNICAÇÃO PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA/PA)
- DISPENSA Nº 002/2023 – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de cestas básicas)
- CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 (Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural)
- ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2023-SMS (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TERRA ALTA/PA)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 SMAS (Locação de Imóvel do Conselho Tutelar)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 SEMAD (Contratação de pessoa jurídica para licença de uso (locação) de sistemas para controle de arrecadação municipal e controle e emissão de notas fiscais de serviços eletrônicas do Município de Terra Alta/PA)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 SEMAD (Contratação de empresa especializada em assessoria em transparência pública)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022-PMTA-SRP (REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, TIPO MARMITEX, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE TERRA ALTA – PA)
- CONCORRÊNCIA Nº 001/2022 – CC (REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EEEFM AUGUSTO RAMOS PINHEIRO)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, EPI’S, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAL PARA PINTURA, TINTAS E SOLVENTES)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA)
- ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO E MONTAGEM DE ESTRUTURA, SONORIZAÇÃO P.A E ILUMINAÇÃO, NA FINALIDADE DE REALIZAR EVENTOS FESTIVOS ANUAIS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE TERRA ALTA-PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0010/2022 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA MONITORAMENTO DE CONVÊNIOS DE OBRAS ESTADUAIS E FEDERAIS, CABENDO O MONITORAMENTO DOS SISTEMAS: SIMEC, FNS, SISMOB, PLATAFORMA + BRASIL (SICONV) E SIGA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022 (REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS DE TERRA ALTA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS)
- CREDENCIAMENTO Nº 001/2022-SMS (CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, REALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE EXAMES DE ANÁLISES CLÍNICAS)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 (DUPLICAÇÃO DA AVENIDA JARBAS PASSARINHO – PA 136 NO MUNICÍPIO DE TERRA ALTA – PARÁ)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022-SRP (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS COM OPERADOR E SEM COMBUSTÍVEL)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2022 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, LOCALIZADO NA RUA MAGALHÃES BARATA, 646)
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2022 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022-SMS (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 (Reforma da Escola Municipal Rossilda Viana, na comunidade Vista Alegre)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE (HEMOGRAMA))
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022-PMTA-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA E ÁGUA MINERAL)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022-PMTA-PE (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRÍCOLA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022-PMTA-PE-SRP (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE ÓLEO DIESEL S-10)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022-SMAS-PE-SRP (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2022-PMTA (Locação de imóvel para funcionamento do destacamento da Polícia Militar, localizado na Rua Verissimo Borges, 107, Centro, CEP: 68773-000, Terra Alta-PA)
- CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 (Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022-SMS-SRP (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE AMBULÂCIA PARA SIMPLES REMOÇÃO, TIPO A)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2022-SMS (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022-SEMED-SRP (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
- DISPENSA Nº 011/2022 – SMS (Locação de imóvel sede do Conselho Municipal de Saúde de Terra Alta/PA.)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2022-PMTA (LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPA DE CULTURA ESPORTE E LAZER E TURISMO)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA)
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2022/PMTA (CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA E ELABOARAÇÃO DE PLANOS ORÇAMENTÁRIOS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022 (AQUISIÇÃO DE ÓLEO DIESEL S-10)
- CREDENCIAMENTO Nº 004/2021 – SMS (CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, REALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE EXAMES DE ANÁLISES CLÍNICAS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES)
- ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTES A RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS COM PAVIMENTO ASFALTO, RECAPEAMENTO E TAPA-BURACO)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE (ULTRASSOM) PARA ATENÇÃO ESPECIAL EM SAÚDE PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERRA ALTA-PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021 – PMTA (REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E MALHARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS DE TERRA ALTA-PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021 – PMTA (REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS (LEVES E PESADOS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA, SECRETARIAS E FUNDOS.)
- CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2021 (CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA E FISICA DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E OUTROS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021 (REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA E ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS DE TERRA ALTA – PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021 (REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (AUTOMÓVEIS SEDAN, HATCH, UTILITÁRIO, CAMINHONETE, CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS) EM CARÁTER EVENTUAL E CONTINUADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA/PA E SECRETARIAS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021 (REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS HIDROSSANITÁRIOS E PLUVIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA E SUAS SECRETARIAS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021 – SMAS (REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DIVERSOS PARA EQUIPAR E RESTAURAR O CRAS, ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR N° 41820009 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TERRA ALTA -PA.)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DO TIPO MARMITEX)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2021 (Contratação de empresa para serviços de recuperação das pontes das comunidades mirizal, vista alegre, são luiz e barra limpa)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2021 (Contratação de empresa para serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças de centrais de ar, freezers, geladeiras e bebedouros)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2021 (Serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA, DESCARTÁVEIS, COPA E COZINHA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021 (REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TERRESTRE (AUTOMÓVEIS SEDAN, HATCH CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS) EM CARÁTER EVENTUAL E CONTINUADO)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021-SRP (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TERRESTRE (AUTOMÓVEIS SEDAN, HATCH CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS))
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE INFORMÁTICA PARA MANUTENÇÃO EM COMPUTADORES, PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA E REDES NA INFORMÁTICA E NA TELECOMUNICAÇÃO)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021 – SEMED (REGISTRO DE PREÇO QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ATENDER A VIABILIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DAS SÉRIES INICIAIS, FUNDAMENTAL E O ENSINO MÉDIO DAS ZONAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE TERRA ALTA/PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021 – SEMED (REGISTRO DE PREÇO QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ATENDER A VIABILIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DAS SÉRIES INICIAIS, FUNDAMENTAL E O ENSINO MÉDIO DAS ZONAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE TERRA ALTA/PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
- CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021 – SMS (REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (FARMÁCIA BÁSICA, HIPERTENSÃO E DIABETES, SAÚDE MENTAL, USO HOSPITALAR – URGÊNCIA E EMERGÊNCIA) E INSUMOS DO COMPONENTE BÁSICO, ESTRATÉGICO, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES DE USO HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO, TESTE RÁPIDO PARA COVID-19 E FRALDAS GERIÁTRICAS, PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERRA ALTA.)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 – SMAS
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021-SRP/SMS (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, EPI’S, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAL PARA PINTURA, TINTAS E SOLVENTES)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021-SRP/PMTA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA, DESCARTÁVEIS, COPA E COZINHA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO EM GERAL E PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021-SRP (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TERRESTRE (AUTOMÓVEIS SEDAN, HATCH CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS))
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2021 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA RECARGA DE CILINDRO DE OXIGÊNIO MEDICINAL)
- INEXIGIBILIDADE Nº 002/2021 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL PATOLÓGICO)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2021-SEMAD (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMAS INTEGRADOS)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2021-SEMAD (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM TRÂNSPARENCIA PÚBLICA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM FORMA DE KITS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2021-SMS (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS TÉCNICOS E ODONTOLÓGICO)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2021 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2021-SEMED (LOCAÇÃO DE IMÓVEL SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE TERRA ALTA)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2021 (LOCAÇAO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR O DESTACAMENTO DA POLICIA MILITAR)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2021 (LOCAÇAO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR O DESTACAMENTO DA POLICIA MILITAR)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2021-SEMAD (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (EXPEDIENTE, LIMPEZA E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS))
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2021-SMS (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DO LIXO PATOLÓGICO)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2021-PMTA (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE OBRAS, LOCALIZADO NA TRAVESSA JOSÉ MONTEIRO GALVÃO, N° 254, CENTRO, CEP: 68773-000, TERRA ALTA/PA)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS)
- INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA)
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- Prefeito Naldo Matos Parabeniza o Governador do Estado Helder Barbalho
- Prefeitura de Terra Alta parabeniza todos os Assistentes Sociais pelo seu dia
- A Prefeitura de Terra Alta através da Secretaria Municipal de Saúde parabeniza todos os enfermeiros e enfermeiras do município
- Prefeitura de Terra Alta, através da Secretaria de Obras intensifica trabalho de limpeza na avenida Jarbas Passarinho
- Campanha nacional no combate ao abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes “Faça Bonito”
- SEMED entrega o 2° caderno de atividades remotas na rede municipal de ensino de Terra Alta
- Policlínica itinerante encerrou atendimento (06/05) em Terra Alta
- A Prefeitura Municipal de Terra Alta, através da Secretária de Obras, está fazendo melhorias para amenizar a força do inverno no trecho que liga Terra Alta a localidade de Baixa Grande
- Limpeza de ruas, travessas e escolas do kM 39
- Comemoração de encerramento ao Dia das Mães
- Prefeitura de Terra Alta no combate a poluição sonora
- Limpeza do terreno da escola Maria Vanda Ramos
- Atendimento policlínica itinerante
- Reunião de coordenadores pedagógicos da rede municipal de ensino
- Prefeitura Municipal de Terra Alta em parceria com a Secretaria de Educação, realiza entrega de kits alimentação
- Terra Alta recebe Policlínica Itinerante
- Projeto Agricultura Familiar
- Homenagem em comemoração ao Dia das Mães
- Mensagem do Prefeito Naldo Matos ao Dia do Trabalhador
- Ação social na escola Inácio Passarinho
- Limpeza nas escolas municipais
- Ações do plano de gestão agrícola
- Prefeitura de Terra Alta e Secretária de Meio Ambiente continuam a limpeza nas comunidades
- Entrega dos kits merenda escolar da rede municipal
- Programa de Proteção e Atendimento Integral a Família (PAIF)
- Audiência pública do Governo do Estado do Pará, proveniente ao programa “Asfalto por Todo o Pará”
- Prefeitura Municipal de Terra Alta, através da Secretaria de Saúde informa
- Ação de saúde pública
- Secretaria de Obras realiza troca de lâmpadas e luminárias
- Secretaria de Obras em ação
- Ação de limpeza no município
- 100 dias de gestão da Secretária Municipal de Assistência Social e Primeira Dama Sra. Ozieni Matos
- Manutenção da bomba de água
- Recebimento de maquinários e implementos agrícola
- Entrega da ambulância comunidade Areial
- Conscientização da população ao enfrentamento da Covid-19
- A Secretaria Municipal de Educação parabeniza o jovem Jomerson Santos
- Secretaria de Saúde Informa
- Prefeitura Municipal de Terra Alta inicia pintura e revitalização do prédio da Secretaria de Obras
- Entrega de cestas do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)
- Nota de Pesar
- 08 de Abril Dia Mundial de Combate Ao Câncer
- Serviço de sanitização nas unidades escolares
- Comunidade de Areial: Barreira Sanitária para conscientização e prevenção ao Novo Coronavírus
- Reforma da Ponte do Barra Limpa
- Inauguração do centro de referência de atendimento ao Covid-19
- Limpeza e poda de arvores
- Reforma da E.E.E.F.M Augusto Ramos Pinheiro
- Professores e os demais profissionais de educação, receberão o salário de dezembro
- Chamada de inscrição do cadastro ambiental rural (CAR)
- Category: Publicações Oficiais
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- CMDCA
- Aviso de Intenção de Contratação (Fornecimento de óleo lubrificante e graxa para máquinas roçadeiras)
- Aviso de Intenção de Contratação (Fornecimento de Refeições prontas, tipo marmitex)
- EDITAL Nº 002/2023 (ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2024-2027)
- Aviso de Intenção de Contratação (Fornecimento de Refeições prontas, tipo marmitex)
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
- Plano de Retorno Escalonado Aulas Presenciais e Termo de Homologação
- Category: Leis
- LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências)
- LEI Nº 008/2022, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA 2023 Estima a receita e fixa a despesa do município de Terra Alta do estado do Pará, para o exercício financeiro 2023)
- LEI Nº 006/2022, DE 01 DE JULHO DE 2022 (LDO 2023 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2023 e dá outras providências)
- LEI Nº 010/2021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022-Estima a receita e fixa a despesa do município de Terra Alta do estado do Pará, para o exercício financeiro 2022)
- LEI Nº 009/2021, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Terra Alta Estado do Pará, para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências)
- LEI Nº 008/2021, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 (LDO 2022 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2022 e dá outras providências)
- LEI Nº 007/2021, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal de Terra Alta a abertura de crédito especial adicional à Lei Federal Nº 14.017/21-Aldir Blanc e dá outras providências)
- LEI Nº 004/2021, DE 13 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS/ FUNDEB)
- LEI Nº 003/2021, DE 13 DE MAIO DE 2021 (Trata sobre alteração na Lei Municipal n° 004/2018, que trata acerca do Fundo Municipal para gestão da movimentação dos recursos do FUNDEB e dá outras providências)
- LEI Nº 002/2021, DE 03 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre a autorização para o poder executivo doar um bem imóvel destinado à polícia militar do estado do Pará)
- LEI Nº 001/2021, DE 11 DE MARÇO DE 2021 (Altera a lei municipal nº 002/2013, de 28 de março de 2013)
- LEI Nº 005/2020, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021 Estima a receita e fixa a despesa orçamentária do município de terra alta, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 005/2020, DE 10 DE AGOSTO DE 2020 (LDO 2021-Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 001/2019, DE 10 DE JANEIRO DE 2019 (LDO 2019-Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências)
- LEI Nº 002/2019, DE 10 DE JANEIRO DE 2019 (LOA 2019 Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de terra alta para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências)
- LEI Nº 003/2018, DE 15 DE JANEIRO DE 2018 (LOA 2018 Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de terra alta para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências)
- LEI Nº 002/2018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018 (PPA 2018-2021 Dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2018/2021, do município de Terra Alta/PA e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 001/2018, DE 08 DE JANEIRO DE 2018 (LDO 2018-Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências)
- LEI Nº 006/2015, DE 30 DE JUNHO DE 2015 (Dispõe sobre a criação do Plano Municipal de Educação do Município de Terra Alta e dá outras providências)
- LEI Nº 004/2015, DE 30 DE MARÇO DE 2015 (Dispõe sobre o plano de cargos e salários da administração pública direta e indireta do município de Terra Alta e dá outras providências)
- LEI Nº 010/2014, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre ponto facultativo)
- LEI MUNICIPAL Nº 003/2014, DE 22 DE MAIO DE 2014 (Código tributário)
- LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2007, DE 02 DE JULHO DE 2007 (Dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos municipais da administração direta, autarquias e das fundações públicas)
- LEI Nº 019/2005, DE 08 DE ABRIL DE 2005 (Dispõe sobre o sistema de controle interno municipal nos termos do artigo 31 da constituição federal e artigo 59 da lei complementar Nº 101/2000, do município de Terra Alta e dá outras providências)
- LEI Nº 004/1994, DE 27 DE SETEMBRO DE 1994 (Dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do município de Terra Alta)
- LEI Nº 035/1993, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1993 (Institui normas sobre polícia administrativa no município de Terra Alta estado do Pará e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 035/1993, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1993 (Institui normas sobre policia administrativa no município de Terra Alta, estado do pará, e dá outras providências)
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