Março
- Decreto Nº 004/2023: Faculta Expediente no no dia 08 de março de 2023, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher
Fevereiro
- Decreto Nº 003/2023: Faculta Expediente no período de carnaval, e dá outras providências
- Decreto Nº 002/2023: Dispõe sobre a nomeação, para o Cargo Efetivo de Professor de Classe II, Licenciatura em Matemática da Secretaria Municipal de Educação de Terra Alta/PA e dá outras providências
Janeiro
- Decreto Nº 001/2023: Dispõe sobre a autorização para aplicação de atualização monetária sobre o lançamento dos tributos municipais, rendas, multas e outros acréscimos legais, estabelecidos em quantia fixa – UFM do Município de Terra Alta – PA, para o exercício de 2023
