Autor CR2-admin5
outubro, 2023
ERRATA EDITAL Nº 03/2023 – PRÊMIO TERRALTENSE DE CULTURA – EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)
agosto, 2023
CONVITE Nº 001/2023 (Serviço de manutenção corretiva e preventiva de bombas d’águas e poços artesianos do sistema municipal de abastecimento de água)
DISPENSA Nº 007/2023 (Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de lixo patológico)
DISPENSA Nº 006/2023 SMS (Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços gráficos)
julho, 2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA, DESCARTÁVEIS, COPA E COZINHA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DO PROGRAMA NACIONAL E ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE)
junho, 2023
LEI Nº 005/2023, DE 29 DE JUNHO DE 2023 (Altera o anexo I do Plano de Cargos e Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Terra Alta (Lei Nº 002/2020, e dá outras providências)
LEI Nº 004/2023, DE 29 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Música pela Secretaria Municipal de Assistência Social denominada de “Assunção Neves” Coral e a Orquestra Sinfônica, e dá outras providências)
LEI Nº 003/2023, DE 29 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre a instituição da Procuradoria Municipal de Terra Alta e sobre a criação dos cargos de procuradores municipais, bem como revoga o cargo de advogado na Lei Complementar 004/2015 no Município de Terra Alta, e dá outras providências)
