Autor CR2-admin5
junho, 2023
LEI Nº 002/2023, DE 29 DE JUNHO DE 2023 (Institui a criação da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão – SEPLAGE do Município de Terra Alta/PA e dá outras providências)
LEI Nº 001/2023, DE 29 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer do Município de Terra Alta, Estado do Pará, e dá outras providências)
LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2023, DE 13 DE JUNHO DE 2023 (Altera a redação do art. 10, da Lei Municipal Nº 009, de 30 de junho de 2011, para aumentar a quantidade de vagas referente aos empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias, no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Terra Alta, Estado do Pará e dá outras providências)
abril, 2023
março, 2023
LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências)
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E APLICAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE TERRA ALTA – PA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM TRATAMENTO ADEQUADO, TRANSLADO E COM FORNECIMENTO DE URNAS (ADULTO E INFANTIL))
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS GLP (GÁS DE COZINHA 13 KG))
DISPENSA Nº 002/2023 – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de cestas básicas)
