Leis
dezembro, 2023
LEI Nº 010/2023, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 (Estabelece Normas para a Declaração de Utilidade Pública de Entidades Sem Fins Lucrativos e dá outras providências)
LEI Nº 009/2023, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 (LOA 2024-Estima a receita e fixa a despesa do Município de Terra Alta do Estado do Pará, para o Exercício Financeiro 2024)
LEI Nº 008/2023, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispoe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, e dá outras providências)
LEI Nº 007/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias do Município de Terra Alta – PA, e dá outras providências)
junho, 2023
LEI Nº 005/2023, DE 29 DE JUNHO DE 2023 (Altera o anexo I do Plano de Cargos e Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Terra Alta (Lei Nº 002/2020, e dá outras providências)
LEI Nº 004/2023, DE 29 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Música pela Secretaria Municipal de Assistência Social denominada de “Assunção Neves” Coral e a Orquestra Sinfônica, e dá outras providências)
LEI Nº 003/2023, DE 29 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre a instituição da Procuradoria Municipal de Terra Alta e sobre a criação dos cargos de procuradores municipais, bem como revoga o cargo de advogado na Lei Complementar 004/2015 no Município de Terra Alta, e dá outras providências)
LEI Nº 002/2023, DE 29 DE JUNHO DE 2023 (Institui a criação da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão – SEPLAGE do Município de Terra Alta/PA e dá outras providências)
LEI Nº 001/2023, DE 29 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer do Município de Terra Alta, Estado do Pará, e dá outras providências)
LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2023, DE 13 DE JUNHO DE 2023 (Altera a redação do art. 10, da Lei Municipal Nº 009, de 30 de junho de 2011, para aumentar a quantidade de vagas referente aos empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias, no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Terra Alta, Estado do Pará e dá outras providências)
dezembro, 2021
LEI Nº 010/2021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022-Estima a receita e fixa a despesa do município de Terra Alta do estado do Pará, para o exercício financeiro 2022)
LEI Nº 009/2021, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Terra Alta Estado do Pará, para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências)
setembro, 2021
LEI Nº 008/2021, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 (LDO 2022 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2022 e dá outras providências)
LEI Nº 007/2021, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal de Terra Alta a abertura de crédito especial adicional à Lei Federal Nº 14.017/21-Aldir Blanc e dá outras providências)
maio, 2021
LEI Nº 004/2021, DE 13 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS/ FUNDEB)
LEI Nº 003/2021, DE 13 DE MAIO DE 2021 (Trata sobre alteração na Lei Municipal n° 004/2018, que trata acerca do Fundo Municipal para gestão da movimentação dos recursos do FUNDEB e dá outras providências)
LEI Nº 002/2021, DE 03 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre a autorização para o poder executivo doar um bem imóvel destinado à polícia militar do estado do Pará)
março, 2021
janeiro, 2019
LEI MUNICIPAL Nº 001/2019, DE 10 DE JANEIRO DE 2019 (LDO 2019-Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências)
LEI Nº 002/2019, DE 10 DE JANEIRO DE 2019 (LOA 2019 Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de terra alta para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências)
janeiro, 2018
LEI Nº 003/2018, DE 15 DE JANEIRO DE 2018 (LOA 2018 Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de terra alta para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências)
LEI Nº 002/2018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018 (PPA 2018-2021 Dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2018/2021, do município de Terra Alta/PA e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 001/2018, DE 08 DE JANEIRO DE 2018 (LDO 2018-Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências)
setembro, 1994
dezembro, 1993
LEI Nº 035/1993, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1993 (Institui normas sobre polícia administrativa no município de Terra Alta estado do Pará e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 035/1993, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1993 (Institui normas sobre policia administrativa no município de Terra Alta, estado do pará, e dá outras providências)
novembro, 1993
