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Autor CR2-admin7

CR2-admin7

janeiro, 2019

jan 10 LEI Nº 002/2019, DE 10 DE JANEIRO DE 2019 (LOA 2019 Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de terra alta para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências)

janeiro, 2018

jan 12 LEI Nº 002/2018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018 (PPA 2018-2021 Dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2018/2021, do município de Terra Alta/PA e dá outras providências)

jan 01 DECRETOS 2018

janeiro, 2017

jan 01 PORTARIAS 2017

março, 2015

mar 30 LEI Nº 004/2015, DE 30 DE MARÇO DE 2015 (Dispõe sobre o plano de cargos e salários da administração pública direta e indireta do município de Terra Alta e dá outras providências)

julho, 2007

jul 02 LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2007, DE 02 DE JULHO DE 2007 (Dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos municipais da administração direta, autarquias e das fundações públicas)

abril, 2005

abr 08 LEI Nº 019/2005, DE 08 DE ABRIL DE 2005 (Dispõe sobre o sistema de controle interno municipal nos termos do artigo 31 da constituição federal e artigo 59 da lei complementar Nº 101/2000, do município de Terra Alta e dá outras providências)

setembro, 1994

set 27 LEI Nº 004/1994, DE 27 DE SETEMBRO DE 1994 (Dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do município de Terra Alta)

dezembro, 1993

dez 30 LEI Nº 035/1993, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1993 (Institui normas sobre polícia administrativa no município de Terra Alta estado do Pará e dá outras providências)

novembro, 1993

nov 30 LEI ORGÂNICA

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