Autor CR2-admin7
maio, 2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2021-SEMAD (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM TRÂNSPARENCIA PÚBLICA)
LEI Nº 004/2021, DE 13 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS/ FUNDEB)
LEI Nº 003/2021, DE 13 DE MAIO DE 2021 (Trata sobre alteração na Lei Municipal n° 004/2018, que trata acerca do Fundo Municipal para gestão da movimentação dos recursos do FUNDEB e dá outras providências)
LEI Nº 002/2021, DE 03 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre a autorização para o poder executivo doar um bem imóvel destinado à polícia militar do estado do Pará)
abril, 2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM FORMA DE KITS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2021-SMS (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS TÉCNICOS E ODONTOLÓGICO)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2021 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE)