Novembro
- Decreto Nº 024/2023: Torna Pública a Realização da Conferência Municipal de Educação do Município de Terra Alta-PA e da Outras Providencias
Outubro
- Sem Decretos
Setembro
- Decreto Nº 021/2023: Regulamenta a gestão democrática do ensino público municipal de Terra Alta/Pa, dispondo sobre a escolha de diretor(a) escolar e dá outras providências.
Agosto
- Sem decretos
Julho
- Sem decretos
Junho
- Decreto Nº 013/2023: Dispõe sobre a Revogação de Decreto de Exoneração N° 010/2023 de servidor de cargo comissionado e dá outras providências
- Decreto Nº 011/2023: Nomeia Diretor de Controle Interno
- Decreto Nº 010/2023: Exonera diretor de controle interno
Maio
- Decreto Nº 009/2023: Dispõe Sobre a Retificação do Decreto Nº 002/2023, que trata sobre a Reintegração do Servidor Marcos Paulo Neves da Silva, para o Cargo Efetivo de Professor I, da Secretaria Municipal de Educação de Terra Alta/PA e da Outras Providências
- Decreto Nº 008/2023: Exonera Secretário Municipal de Cultura, Desporto, Lazer e Turismo
Abril
- Decreto Nº 007/2023: Decreta Ponto Facultativo na Semana Santa, nas repartições públicas do Município de Terra Alta/PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 006/2023: Nomear, a contar desta data, o senhor Edivaldo de Lima Matos, para exercer o cargo comissionado de Secretário Municipal de Obras e Serviços Básicos
- Decreto Nº 005/2023: Exonerar a pedido, a contar desta data, o Senhor Armando Mitsuaki Yokokura, do cargo comissionado de Secretário Municipal de Obras e Serviços Básicos
Março
- Decreto Nº 004/2023: Faculta Expediente no no dia 08 de março de 2023, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher
Fevereiro
- Decreto Nº 003/2023: Faculta Expediente no período de carnaval, e dá outras providências
- Decreto Nº 002/2023: Dispõe sobre a nomeação, para o Cargo Efetivo de Professor de Classe II, Licenciatura em Matemática da Secretaria Municipal de Educação de Terra Alta/PA e dá outras providências
Janeiro
- Decreto Nº 001/2023: Dispõe sobre a autorização para aplicação de atualização monetária sobre o lançamento dos tributos municipais, rendas, multas e outros acréscimos legais, estabelecidos em quantia fixa – UFM do Município de Terra Alta – PA, para o exercício de 2023
