Autor CR2-admin6
janeiro, 2020
DECRETOS 2020
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- DISPENSA Nº 008/2023-SMS (Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, de cadeiras odontológicas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Terra Alta/PA)
- LEI Nº 010/2023, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 (Estabelece Normas para a Declaração de Utilidade Pública de Entidades Sem Fins Lucrativos e dá outras providências)
- LEI Nº 009/2023, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 (LOA 2024-Estima a receita e fixa a despesa do Município de Terra Alta do Estado do Pará, para o Exercício Financeiro 2024)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 (REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, TIPO MARMITEX, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE TERRA ALTA – PA)
