LEI Nº 006/2023, DE 04 DE JULHO DE 2023 (LOA 2024) :Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2024 e dá outras providências
LEI Nº 008/2022, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA 2023): Estima a receita e fixa a despesa do município de Terra Alta do estado do Pará, para o exercício financeiro 2023
LEI Nº 010/2021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022): Estima a receita e fixa a despesa do município de Terra Alta do estado do Pará, para o exercício financeiro 2022
LEI Nº 005/2020, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021): Estima a receita e fixa a despesa orçamentária do município de terra alta, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências
LEI Nº 002/2019, DE 10 DE JANEIRO DE 2019 (LOA 2019): Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de terra alta para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências
LEI Nº 003/2018, DE 15 DE JANEIRO DE 2018 (LOA 2018): Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de terra alta para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências
