- 01 – AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE ASSINADO
- 02 – FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA ASSINADO
- 03 – COMPROVAÇÃO DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO ASSINADO
- 04 – JUSTIFICATIVA DE PREÇO PROPOSTO
- 05 – PARECER JURÍDICO ASSINADO
- 06 – PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ASSINADO
- 07 – RAZÃO DA ESCOLHA DO CONTRATADO
- 08 – REQUISITO DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO ASSINADO
- 09 – PARECER DO CONTROLE INTERNO ASSINADO
- 10 – CONTRATO E-SOCIAL ASSINADO
- 11 – PORTARIA DO FISCAL DO CONTRATO E-SOCIAL- ASSINADO PELO NALDO
INEXIGIBILIDADE Nº 005/2023-SEMAD (Contratação de Empresa especializada em Assessoria e Consultoria para Implantação e Treinamento do Envio das Informações do E-Social no exercício de 2024)
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