Autor CR2-admin4
dezembro, 2023
LEI Nº 010/2023, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 (Estabelece Normas para a Declaração de Utilidade Pública de Entidades Sem Fins Lucrativos e dá outras providências)
LEI Nº 008/2023, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispoe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, e dá outras providências)
LEI Nº 007/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias do Município de Terra Alta – PA, e dá outras providências)
novembro, 2021
setembro, 2021
LEI Nº 008/2021, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 (LDO 2022 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2022 e dá outras providências)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021 (REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TERRESTRE (AUTOMÓVEIS SEDAN, HATCH CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS) EM CARÁTER EVENTUAL E CONTINUADO)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE INFORMÁTICA PARA MANUTENÇÃO EM COMPUTADORES, PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA E REDES NA INFORMÁTICA E NA TELECOMUNICAÇÃO)
