Responsável: ELIDENS DOS SANTOS PINHEIRO
Horário de Atendimento: 08:00h às 13:00h
Endereço: Rua Magalhães Barata, s/n Centro
Telefone: (91) 9 8526-0046
E-mail: semmaterraalta@gmail.com / semmact@terraalta.pa.gov.br /
elidenspinheiro@gmail.com
Competências
A secretaria municipal atualmente está apta a exercer a gestão plena ambiental, atuando na fiscalização ambiental, licenciamento ambiental, educação ambiental, etc, conforme ordenamento da Lei Complementar 140/2010, Resolução CONAMA 237/97, Resolução COEMA 120/2015.
