Responsável: GENIVAL MEDEIROS LOBO
Horário de Atendimento: 08:00h às 13:00h
Endereço: Rua Macedo Duarte, 439 – Centro
Telefone: (91) 3662-1319
E-mail: semmact@terraalta.pa.gov.br
A secretaria municipal atualmente está apta a exercer a gestão plena ambiental, atuando na fiscalização ambiental, licenciamento ambiental, educação ambiental, etc, conforme ordenamento da Lei Complementar 140/2010, Resolução CONAMA 237/97, Resolução COEMA 120/2015.
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Este portal foi desenvolvido seguindo as diretrizes e a metodologia do W3C – World Wide Web Consortium, apresentadas no documento Web Content Accessibility Guidelines. Procuramos atender as exigências do decreto 5.296, publicado em dezembro de 2004, que torna obrigatória a acessibilidade nos portais e sítios eletrônicos da administração pública na rede mundial de computadores para o uso das pessoas com necessidades especiais, garantindo-lhes o pleno acesso aos conteúdos disponíveis.
Além de validações automáticas, foram realizados testes em diversos navegadores e através do utilitário de acesso a Internet do DOSVOX, sistema operacional destinado deficientes visuais.
