I – Estrutura Organizacional
II – Discriminação
III – Organograma
VI – Agenda do Prefeito
V – Carta de Serviço ao Usuário

INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL

I – Lei Orçamentaria Anual – LOA
II – Lei de Diretrizes Orçamentarias – LDO
III – Plano Plurianual – PPA
IV – Relatório de Gestão Fiscal – RGF

V – Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO)

VI – Relatório anual do Controle Interno

RECEITAS E DESPESAS:

I – Receitas
II – Despesas: Empenhos / Liquidação / Fornecedores / Outras Despesas
III – Licitações e Contratos
IV – Convênio e Termos de Cooperação
V – DESPESAS COM PESSOAL
a – Lista de Servidores
b – Tabela de Cargos e Salários
VI – Despesas com Diárias
Folha de Pagamento

ATENDIMENTO AO CIDADÃO:

I – Perguntas e Respostas
II – ATENDIMENTO DIRETO
a – Sic Físico
b – E-sic eletrônico
c – Ouvidoria
d – Fale Conosco

ATOS E NORMATIVOS LEGAIS:

I – Lei Orgânica Municipal

II – LAI – Lei de Acesso a Informação
III – Leis Municipais
IV – Decretos Municipais
V – Legislação de Pessoal
VI – Normativo sobre Diárias

CONTROLE DE BENS PÚBLICOS:

RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL

I- PROJETOS DE ENGENHARIA
II- EXECUÇÃO DE OBRAS e SERVIÇOS DE ENGENHARIA

 

Sistema Geo Obras – Tribunal de Contas dos Municípios – TCM

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