Nome: NATANAEL GONÇALVES DA SILVA
Profissão: Não informada
E-mail: sefin@terraalta.pa.gov.br
Endereço: Av. Jarbas Passarinho, 123 – Centro
Telefone: (91) 3662-1319
Horário de Atendimento: 08:00 – 13:00 hs

COMPETÊNCIA DO ORGÃO

I – Desenvolver o planejamento operacional e a execução da política financeira, tributária e econômica do Município;
II – Assessorar as secretarias municipais em assuntos financeiros;
III – Desenvolver estudos e coordenar o planejamento e a elaboração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual, bem como orientar, coordenar, acompanhar e controlar a execução do orçamento de acordo com as disposições legais, respeitando os princípios e limites estabelecidos na Lei 8.666/93, 4.320/64 e Lei complementar 101/2000;
IV – Realizar o planejamento econômico e a proposta orçamentária;
V – Definir e executar as diretrizes das políticas orçamentárias, econômicas, tributárias e financeiras do município, atendendo a legislação em vigor e otimizando os recursos públicos;
VI – Acompanhar os sistemas orçamentário, financeiro, patrimonial e a dívida pública, proporcionando a contabilização e a liquidação da despesa pública;
17. A Secretaria Municipal de Finanças, além do Gabinete do Secretário, compõe-se das seguintes unidades de serviços, diretamente subordinadas ao respectivo titular
I – Departamento de Tributos
II – Departamento de Gestão Orçamentária e Financeira
III – Departamento de Contabilidade