Decreto Nº 21/2021

Determina ponto facultativo na Quinta-Feira véspera do feriado universal de Sexta-Feira santa. decreto 21-2021-portal

Decreto Nº 20/2021

O Exmo Sr. Elinaldo Matos da Silva, Prefeito Municipal nomeia membros titulares e suplentes para o conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB . decreto 20-2021-portal

Decreto Nº 19/2021

Prorroga o estado de emergência no âmbito da administração pública municipal do município de Terra Alta, estado do Pará, estipulado no Decreto Nº 12/2021 de 04 de Janeiro de 2021, […]

Decreto Nº 18/2021

Prorroga e reedita normais municipais a respeito das medidas de enfrentamento da pandemia do Covid-19 no âmbito do município de Terra Alta-PA, e da outras providencias. decreto 18-2021-portal

Decreto Nº 17/2021

Efetiva o servidor concursado Sr Marinaldo da Costa Lopes em razão do cumprimento do estágio probatório e estabelece outras providencias. DECRETO 17-2021-PORTAL

Decreto Nº 16/2021

Nomeação dos conselheiros municipais para o Biênio de 2021-2023 do Conselho Municipal – CMAS de Terra Alta-PA. DECRETO 16-2021-PORTAL

Decreto Nº 15/2021

Dispõe sobre a não realização de festas bem como do carnaval de 2021, em virtude da pandemia do Covid-19 DECRETO 15-2021-PORTAL

Decreto Nº 14/2021

Estabelece normais municipais a respeito das medidas de enfrentamento da pandemia do Covid-19 no âmbito do município de Terra Alta-PA DECRETO 14-2021-PORTAL

Decreto Nº 13/2021

Estabelece no âmbito da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Terra Alta/PA, os procedimentos internos que deveram ser adotados pelas secretárias municipais e departamentos a elas vinculados e suas requisições […]

Decreto Nº 12/2021

Decreta estado de emergência no âmbito da administração pública municipal do município de terra alta, e da outras providências. DECRETO 12-2021